Processo 437640/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:43
Autuado em 05/07/2013 18:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2835/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2835/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2835/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas VERA REGINA BUSS TABORDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV - PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1620/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2835/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15213/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 10:51 DP  
13/06/2014 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1620/2014 -
13/06/2014 15:14 DP  
03/06/2014 13:10 DEX Informação nº 4070/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2835/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1096/2014 -
11/04/2014 15:58 GCCMNS  
07/04/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 5262/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ponta Grossa. Atraso na Prestação de Contas. Ausência de certidões na data da celebração da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 3368/2014 -
05/07/2013 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15213/2013 -

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